000			02178nam a2200265 4500
001			372931
090			_a372931
100			_a20061212u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA protecção dos contratos de direito de autor _euma perspectiva da "análise económica do direito" _fManuel Jorge C. Castela
311			_aResumo inserto no próprio artigo.
330			_a1. Razão de ordem: objecto e âmbito de um "ensaio". Relevância do tema deste "paper" no quadro da "Law & Economics". Preliminares. Breves referências conceptuais. Do direito de autor à análise económica do direito. Da análise económica do direito. Do direito de autor no código civil - afloramento. 2. Preliminares do contrato de direito de autor. 3. Regime legal: objecto, conteúdo e alcance dos contratos de direito de autor. 4. A "eficiência" e a "eficácia" dos contratos e a "prosperidade" - direitos "in rem" e direitos "in personam". 5. Uma "análise custo-benefício" do direito de autor e o "Teorema de Coase" aplicado. 6. Os limites legais do direito de autor: à propriedade; à exclusividade; à duração - efeitos e restrições contratuais. 7." Análise económica do direito" de autor - os "custos-benefícios" e os "limites legais" da liberdade contratual. 8. Os impostos e os direitos de autor: enquadramento no direito fiscal português. 9. Os "limites óptimos" à protecção dos contratos (e "licenças") de direito de autor. 10. Síntese e conclusão (com breve remissão ao "Direito Internacional de autor"). Referências bibliográficas.
461			_cCoimbra _dOutubro-Dezembro 2005 _vN.33 _tSub Judice - Justiça e Sociedade _x0872-2137 _pp. 51-103
606			_aDIREITO DE AUTOR _9343090
606			_aPROPRIEDADE INTELECTUAL _9221676
606			_aDIREITO ECONÓMICO _9232843
606			_aANÁLISE ECONÓMICA _9301275
700			_aCASTELA _bManuel Jorge C. _9329051