000			01401nam a2200205 4500
001			372888
090			_a372888
100			_a20061024u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO direito da criança à protecção contra o castigo físico e outras formas cruéis ou degradantes de castigo (artigos 19, 28 (2) e 37 inter alia) _gtrad. Iara Costa Leite
311			_aDocumento do Comité dos Direitos da Criança, CRC/C/GC/8, 42.ª Sessão, Genebra (Suíça), de 15 de Maio a 2 de Junho de 2006.
330			_aI. Objectivos. II. Histórico. III. Definições. IV. Padrões de direitos humanos. V. Medidas e mecanismos necessários para a eliminação do castigo físico e de outras formas cruéis ou degradantes de castigo: 1. Medidas legislativas. 2. Implementação da proibição do castigo físico e de outras formas cruéis ou degradantes de castigo. 3. Medidas educacionais e outras. 4. Monitoramento e avaliação. VI. Requisitos para a elaboração de relatórios nos termos da Convenção.
461			_cLisboa _dJulho-Setembro 2006 _vN. 3 _tInfância e Juventude _x0870-6565 _pp. 9-31
606			_aPROTECÇÃO DE CRIANÇAS _9343214
606			_aMAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS _9343418
606			_aCONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA _9154096