000 01578nam a2200217 4500
001 372588
090 _a372588
100 _a20060510u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO processo de mediação em matéria penal
_eelementos de reflexão a partir do projecto de investigação-acção da Escola de Criminologia da Faculdade de Direito do porto
_fJosefina Castro
330 _aIntervenção realizada pela autora no colóquio que visou introduzir a Discussão Pública do Anteprojecto de proposta de Lei sobre a Mediação Penal, que teve lugar no Centro de Estudos Judiciários (Lisboa), em 03 de Março de 2006. A primeira parte consiste na apresentação, em traços gerais, do processo de mediação ofendido-ofensor tal como foi pensado e tem sido executado pela Escola de Criminologia nos termos do protocolo entre a Faculdade de Direito e a Procuradoria-Geral Distrital do Porto, através do DIAP. Na segunda parte dá-se conta de alguns aspectos desta experiência que, segundo a autora poderão de algum modo contribuir para a reflexão em torno do Anteprojecto de Proposta de Lei sobre Mediação Penal.
461 _cLisboa
_dJaneiro-Março 2006
_vAno 27,n.105
_tRevista do Ministério Público
_x0870-6107
_pp.145-154
606 _aMEDIAÇÃO PENAL
_9268373
606 _aPROCESSO PENAL
_9225107
700 _aCASTRO
_bJosefina
_9325722