000			01695nam a2200253 4500
001			372428
090			_a372428
100			_a20051122u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCrimes ambientais e metodologias de investigação _fA. Leones Dantas
311			_a(*)Intervenção proferida em Coimbra, em 4 de Fevereiro de 2005, no âmbito da Acção de Formação Complementar do XIX Curso Normal de Formação de Magistrados do Ministério Público, organizada pelo CEJ.
330			_aA investigação criminal na área do ambiente. Os agentes das infracções ambientais. As infracções ambientais. Sistematização da criminalidade ambiental. Outros actos atentatórios do ambiente. A abordagem da criminalidade ambiental clássica. Caracterização da poluição. A noção de valor limite da emissão. Os resíduos. O risco industrial. A investigação nos crimes ambientais. O Ministério Público e os interlocutores da Administração (CCDR, IGA e ICN). A PJ e o SEPNA (Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente) da GNR. A caracterização da actividade ilícita. As descargas de águas residuais e a colheita de amostras.
461			_cCoimbra _dAbril-Junho 2005 _vN.2 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp.275-295
606			_aCRIME CONTRA O AMBIENTE _9267315
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aDIREITO DO AMBIENTE _9226067
606			_aPOLUIÇÃO _9227632
606			_aPOLUIÇÃO DA ÁGUA _9343376
700			_aDANTAS _bA. Leones _9327958