000			01653nam a2200217 4500
001			372327
090			_a372327
100			_a20050818u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA pena de morte na República Popular da China _fJúlio Pereira
330			_aDesenvolvendo o tema que constitui o título do artigo, o autor dá uma panorâmica sobre a política criminal chinesa. Neste âmbito, foca questões que se prendem com: a modernização do direito penal chinês; a pena de morte no código penal de 1979; a primeira fase da luta contra a criminalidade; a segunda fase da luta contra a criminalidade; a aplicação obrigatória da pena de morte; as alterações processuais; a execução da pena de morte; o debate sobre o âmbito de aplicação da pena de morte; as propostas da doutrina para a revisão da lei penal; o impacto das propostas da doutrina na revisão da parte especial do código; as regras gerais de aplicação da pena após a revisão do código; os pressupostos gerais da aplicação da pena de morte; as limitações à aplicação da pena de morte; a suspensão da execução da pena de morte; o regime da suspensão no código de 1979; o regime da suspensão do novo código; conclusão.
461			_cLisboa _dJulho-Setembro 2004 _vV.25,n.99 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp.59-87
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _9231088
606			_aPENA DE MORTE _9747
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aCHINA _9333696
700			_aPEREIRA _bJúlio _9327885