000			02242nam a2200265 4500
001			372270
090			_a372270
100			_a20050728u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aA intervenção do Ministério Público na defesa do ambiente _fA. Leones Dantas
311			_a(*)Resumo inserto no próprio artigo. Intervenção proferida em Cascais, em 11 de Novembro de 2004, no âmbito da Conferência Nacional, organizada pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.
330			_aO despertar dos portugueses para os problemas ambientais não tem sido acompanhado da formação de uma verdadeira consciência ecológica, o que se projecta num deficit de intervenção cívica e na insuficiente utilização dos instrumentos de defesa do ambiente. A incapacidade da generalidade das associações de defesa do ambiente para mobilizar os cidadãos na luta pela reafirmação da qualidade ambiental impõe o reforço da capacidade de resposta do Ministério Público para intervir nesta área. A melhoria da acção desta magistratura depende, em primeiro lugar, dos magistrados e da necessidade de estes olharem para esta área com um novo estado de espírito. Torna-se necessária uma magistratura menos burocrática e aberta ao diálogo com as estruturas da administração e com os cidadãos, única forma de se situar na complexidade das questões de natureza técnica que escapam à sua cultura tradicional. Um dos espaços em que uma nova forma de estar pode dar resultados imediatos é o processo das contra-ordenações, onde a lei consagra várias formas de intervenção que não estão a ser correctamente aproveitadas.
461			_cLisboa _dAbril-Junho 2005 _vV. 26, n.º 102 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 79-96
606			_aDIREITO DO AMBIENTE _9226067
606			_aDEFESA DO AMBIENTE _9242689
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aPROTECÇÃO DO AMBIENTE _9224929
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700			_aDANTAS _bA. Leones _9327958