000			01736nam a2200217 4500
001			372268
090			_a372268
100			_a20050728u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aLa violencia doméstica en España _eel delito de maIos tratos en el seno familiar _fElena Iñigo Corroza
311			_aResumo inserto no próprio artigo.
330			_aI - Introdução: algumas questões de política criminal: 1. Apresentação do problema. O que se entende por violência doméstica. 2. Possíveis causas do problema. 3. A procura da intervenção do Direito Penal. Intervém aqui o Direito Penal, realmente, como a ultima ratio? 4. Como intervém o Direito Penal? Necessidade da intervenção penal e limites. II - Evolução do crime de violência doméstica em Espanha e a situação legislativa actual. 1. Os antecedentes legislativos do crime de violência doméstica. 2. Uma visita à regulação penal: a nova Lei Orgânica contra a «violência de género». 2.1. A relação entre os crimes de violência doméstica e os crimes relacionados com a violência de género. 2.2. As razões da tutela penal na nova lei sobre violência de género. 2.3. Novidades introduzidas em matéria penal pela «Ley Orgánica Integral de Medidas de Protección contra la Violencia de Género». III - Algumas conclusões críticas.
461			_cLisboa _dAbril-Junho 2005 _vV.26,n.102 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp.7-44
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
606			_aPREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA _9320209
606			_aCRIME CONTRA MULHERES _9345286
606			_aESPANHA _9330771
700			_aIÑIGO CORROZA _bElena _921201