000			01768nam a2200241 4500
001			372251
090			_a372251
100			_a20050707u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura _fJoaquim Malafaia
311			_a(*)
330			_aIntrodução.1- Estrutura do processo penal e o princípio do contraditório: a) estrutura essencialmente acusatória integrada por um princípio da investigação do processo penal.; b) o princípio do contraditório: função e âmbito. 2. As declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas perante juiz e a possibilidade da sua utilização em audiência de discussão e julgamento: a) as declarações prestadas como actos de instrução; b) as declarações para memória futura; b.1. as declarações para memória futura prestadas em sede de inquérito; b.2. as declarações para memória futura prestadas em sede de instrução; b.3. as declarações para memória futura prestadas na fase de julgamento; b.4. o regime de leitura das declarações. Conclusões.
461			_cCoimbra _dOutubro-Dezembro 2004 _vV. 14, n. 4 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp. 509-539
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aINSTRUÇÃO PREPARATÓRIA _9278235
606			_aINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA _9329722
606			_aDECLARAÇÃO PARA MEMÓRIA FUTURA _980493
700			_aMALAFAIA _bJoaquim _9246736