000			01290nam a2200205 4500
001			372238
090			_a372238
100			_a20050704u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO ordenamento comunitário da concorrência e o novo papel do juíz numa União alargada _fJosé Luís da Cruz Vilaça
311			_aResumo inserto no próprio artigo.
330			_aO autor analisa o novo sistema comunitário de aplicação das regras de concorrência do Tratado, instituído pelo regulamento nº1/2003, de 16 de Dezembro de 2002. Sublinhando que, neste artigo, destaca, em especial, "os aspectos relativos à aplicação judicial das regras de concorrência substantivas no contexto processual criado pelo novo diploma comunitário", aborda, com particular actualidade, a grande mudança na intervenção dos Tribunais nacionais, que conduz, mesmo, à necessidade de "preparar o sistema jurisdicional português para enfrentar o (novo) desafio".
461			_cLisboa _d2004 _v2º Semestre,n.1 _tRevista do CEJ _x1645-829X _pp.37-51
606			_aTRIBUNAL _9227315
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aVILAÇA _bJosé Luís da Cruz _9328475