000			01656nam a2200241 4500
001			372168
090			_a372168
100			_a20050509u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aFamília, violência e crime _fJorge Duarte
311			_a(*). Resumo inserto no próprio artigo.
330			_aBreve caracterização da "violência doméstica" e dos tipos de vítimas. A previsão normativa do artigo152.º do Código Penal e relação da natureza do crime com a intervenção das autoridades policiais. Medidas legais já existentes com vista à protecção das vítimas de violência doméstica, nomeadamente tendo em atenção o regime de protecção de testemunhas especialmente vulneráveis. Algumas questões relacionadas com a prática judiciária: direito ao silêncio da vítima versus interesse punitivo do Estado; questão do concurso de crimes quando a violência (nomeadamente física) contra o cônjuge (ou unido de facto) é perpetrada em frente aos filhos de ambos; será a previsão normativa do artigo 152.º aplicável às uniões de facto homossexuais?; brevissima sugestão de boas práticas a assumir na investigação do crime em referência.
461			_cLoures _d2004 _vIII Série, número especial temático _tPolícia e Justiça _x0870-4791 _pp. 31-55
606			_aFAMÍLIA _9234573
606			_aVIOLÊNCIA DOMÉSTICA _9410456
606			_aCRIMINALIDADE _9224783
700			_aDUARTE _bJorge _9328485