000			02254nam a2200253 4500
001			372158
090			_a372158
100			_a20050427u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDe Maastricht a Nice _fTeresa Moura
311			_aResumo inserto no próprio artigo.
330			_aEste texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht - que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e pela Política de Cooperação no domínio da Justiça e Assuntos Internos e que cria a União Económica e Monetária, velha aspiração da Comunidade. Aborda o Tratado de Amsterdão que reforça a garantia dos direitos fundamentais e o poder do Parlamento Europeu, introduzindo, ainda, a figura das cooperações reforçadas - garantindo uma maior eficácia, transparência e democraticidade do processo decisório. Termina com o Tratado de Nice que resolve as questões institucionais pendentes de Amsterdão, no que se refere à ponderação de votos, definição da maioria qualificada no Conselho, repartição de lugares no PE e composição da Comissão. Maastricht foi o primeiro tempo de uma agenda europeia marcada pela interdependência dos problemas, num cenário caracterizado por uma globalização crescente, pela concorrência entre pólos e por uma nova geoestratégia criada pela queda dos regimes de Leste. Amsterdão é um Tratado de meio percurso que desenvolve Maastricht e prepara a reforma de Nice. É este último Tratado que completa um ciclo de aprofundamento do processo de integração, preparando, simultaneamente, a União para o próximo alargamento.
461			_cLisboa _dInverno 2001 _vN.100 _tNação e Defesa _x0870-757X _pp.57-71
606			_aTRATADO DA UNIÃO EUROPEIA _9229173
606			_aTRATADO DE AMESTERDÃO _9225716
606			_aTRATADO DE NICE _9256364
606			_aUNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA _9233429
606			_aPOLÍTICA DE COOPERAÇÃO _9273964
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aMOURA _bTeresa _9348681