000			01841nam a2200229 4500
001			372149
090			_a372149
100			_a20050427u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aJurisdição penal internacional _ea sua evolução _fDiogo Feio
311			_aResumo apresentado na página Internet do IDN : https://www.idn.gov.pt/publicacoes-1-97.asp#Jurisdição%20Penal%20Internacional:%20a%20sua%20Evolução
330			_aO texto em causa dá uma visão geral da evolução do Direito Internacional Penal durante o século XX, mediante a análise do Tribunal de Leipzig, do Tribunal Militar Internacional de Nuremberga, do Tribunal Militar para o Extremo Oriente, do Tribunal “ad hoc” para a Ex-Jugoslavia e do Tribunal “ad hoc” para o Ruanda. A preocupação fundamental foi a de realçar as diferenças quanto à origem, fundamento e actuação dos diversos tribunais, bem como a mutação que esta vertente do Direito Internacional foi sofrendo ao longo dos últimos anos. De facto, actualmente, o conceito de soberania é entendido de uma forma relativa e o indivíduo é, claramente, aceite como um sujeito do Direito Internacional, com especiais deveres no que diz respeito ao Direito Humanitário. O objectivo deste estudo foi o de sublinhar a evolução sentida no Direito Internacional Penal, assumindo-se o longo caminho que ainda se tem de trilhar, como se conclui da análise dos casos descritos e explicados.
461			_cLisboa _dPrimavera 2001 _vN.97 _tNação e Defesa _x0870-757X _pp.149-179
606			_aJURISDIÇÃO PENAL _9244348
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aTRIBUNAL _9227315
606			_aDIREITO INTERNACIONAL _9627
700			_aFEIO _bDiogo _9253921