000			01754nam a2200217 4500
001			372138
090			_a372138
100			_a20050421u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO Ministério Público e o acesso ao direito e à justiça _fentre a pressão e a transformação, João Paulo Dias
311			_a(*) Resumo inserto no artigo.
330			_aO Ministério Público é um actor importante nos mecanismos existentes do acesso ao direito e à justiça dos cidadãos, visto ser, em muitas situações, o primeiro contacto destes com o sistema judicial. Este papel é desempenhado no âmbito das suas competências legais, com algumas raízes históricas, mas inclui igualmente mecanismos informais de exercício, conferindo-lhe uma importância muito superior à visível nas estatísticas judiciais. Neste artigo pretendo, por um lado, discutir o exercício das suas competências (formais e informais) no âmbito do acesso dos cidadãos ao direito e à justiça (em particular nas áreas de cariz mais social, ao nível dos trabalhadores e da família e dos menores) e, por outro lado, reflectir sobre como a crescente pressão social sobre a justiça, reivindicando uma mais fácil e rápida resolução dos seus problemas, pode contribuir para a transformação das suas competências e do seu desempenho profissional.
461			_cLisboa _dJaneiro-Março 2005 _vN.101 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 95-112
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aACESSO À JUSTIÇA _91037
700			_aDIAS _bJoão Paulo _9325196