000			02039nam a2200229 4500
001			372095
090			_a372095
100			_a20050322u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aEngenharia legal ganha sector especializado _fCarlos André Xavier Villela
330			_aA recente criação do Sector de Engenharia Legal e Meio Ambiente (SELMA) veio enriquecer o Instituto Nacional de Criminalística do Brasil, passando este Sector a agrupar duas importantes áreas periciais - a Engenharia Legal e a Perícia do Meio Ambiente. Sendo a Engenharia Legal talvez a mais antiga das ciências forenses, o autor faz em primeiro lugar, um resumo histórico sobre as primeiras realizações deste tipo de perícias. Seguidamente, procede à exemplificação do que se tem tradicionalmente atribuído à Engenharia Legal. Assim, no que respeita ao direito civil e de acordo com a terminologia brasileira, encontram-se: as perícias ordinárias; as vistorias, cautelares (produções antecipadas de provas) e Sumaríssimas; as Desapropriações; as Renovatórias e Revisionais; as Rectificações de Registro; as Demarcatórias; as Reintegrações de Posse e Reivindicatórias; os Usocapiões; as Nunciações de Obra Nova e Embargos; as Buscas e Apreensões. No que diz respeito ao Direito Penal, a Engenharia Legal tem contribuído igualmente para a solução de muitas questões no âmbito da investigação criminal, designadamente, perícias relativas a derrocadas de edifícios, acidentes de trânsito, crimes financeiros, as quais se identificam também no presente artigo.
461			_cBrasília _dDezembro 2001 _vAno III,n.11 _tPerícia Federal _pp.12-16
606			_aCIÊNCIA FORENSE _9321508
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aTECNOLOGIA _9234237
606			_aBRASIL _9331399
700			_aVILLELA _bCarlos André Xavier _9348661