000			01965nam a2200205 4500
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090			_a372059
100			_a20050301u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aProposta de reflexão sobre um Código Civil Europeu _fTeresa Silva Pereira
330			_aA - Introdução.I - Objecto de estudo. I.I. Direito privado europeu; I.2. Aproximação do direito dos Estados-Membros; I.3. Um direito dos contratos para a Europa? I.4. Código Civil europeu. II- Plano de exposição. B- Iniciativas existentes. I - Grupos de trabalho e instituições científicas. I.I. Os Princípios UNIDROIT; I.2. Os Princípios de Direito Contratual Europeu; 1.3. Projecto de Trento; I.4. Grupo de Pavia. I.5. Grupo de Estudo para um Código Civil Europeu. I.6. Grupo "Acquis"; I.7. Comissão para o Direito da Família Europeu; I.8. Outros grupos e instituições; I.9.Obras doutrinais. II - Instituições comunitárias. II.I. Os primeiros passos:o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu; II.2 - A Comunicação da Comissão; II.3. As Considerações do Parlamento; II.4. O Relatório do Conselho; II.5. O Parecer do Conselho Económico e Social; II.6. O Plano de Acção da Comissão. C - O debate. I- Situação actual. II - Problemas existentes. II.I. A nível jurídico; II.2. A nível económico, II.3. A nível linguístico. III - Possibilidades para o futuro; III.I.Medidas não legislativas; III.2. Medidas legislativas. IV - Um Código Civil europeu. IV.I. Necessidade; IV.2. Possibilidade; IV.3. Concretização. D - Considerações pessoais. E - Conclusão.
461			_cLisboa _dNovembro 2004 _vAno 64 _tRevista da Ordem dos Advogados _x0870-8118 _pp.497-608
606			_aDIREITO PRIVADO _9226547
606			_aCÓDIGO CIVIL _9234996
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aPEREIRA _bTeresa Silva _9283806