000			01413nam a2200205 4500
001			372055
090			_a372055
100			_a20050225u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aA propos de l'intervention du droit pénal dans les pratiques sexuelles minoritaires par delà le consentement des partenaires _fEvelyne Langenaken
330			_aA sexualidade é um tema que desde longa data tem estado no centro de correntes e opiniões diversas. No presente artigo o autor aborda esta questão, no que se refere à intervenção do direito penal nas práticas sexuais de minorias, por consentimento dos parceiros. Neste âmbito, faz em primeiro lugar, uma análise jurídica de diversas práticas sexuais de minorias entre parceiros consentidos, focando algumas perversões sexuais, particularmente o sadomasoquismo; as mutilações rituais, como a circuncisão e a excisão feminina. Seguidamente, procede a uma reflexão teórica sobre a ingerência do direito penal no âmbito da sexualidade consentida.
461			_cBruxelles _dAvril 2003 _vV.83,n.4 _tRevue de Droit Penal et de Criminologie _x0035-4389 _pp.474-506
606			_aSEXUALIDADE _9235023
606			_aDIREITO PENAL _9224698
700			_aLANGENAKEN _bEvelyne _9112840