| 000 | 02537nam a2200253 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 372006 | ||
| 090 | _a372006 | ||
| 100 | _a20050119u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aEmpresas offshore _ecuriosidades, casos e tipologias _fEgídio Cardoso |
||
| 300 | _a(*).Resumo inserto no artigo. Separata de "Polícia e Justiça" (III Série, n.º 4, Julho-Dezembro 2004). | ||
| 311 | _aResumo inserto no artigo. Separata de "Polícia e Justiça" (III Série, n.º 4, Julho-Dezembro 2004). | ||
| 330 | _aO crescente recurso a empresas sediadas em territórios offshore, radica num conjunto de vantagens daí decorrentes, associadas à enorme facilidade e rapidez na sua constituição, por muito remota que seja a localização geográfica do território escolhido. O artigo detem-se fundamentalmente sobre as características destas empresas e, com a ajuda de alguns casos reais, procura descrever a utilização que lhes é dada, designadamente para o registo de bens e protecção de activos que coloca sob anonimato o seu verdadeiro proprietário, esquemas de sub e sobrefacturação e de facturação fictícia, criação de custos fictícios e outras manobras de fuga fiscal. Abordando as tipologias existentes, o artigo debruça-se, com algum pormenor, sobre as conhecidas "International Business Companies" (IBC) e as "Exempt Companies" (Companhias Isentas), como sendo aquelas que caracterizam o "core business" de boa parte dos territórios offshore mais conhecidos, relativamente aos quais são referidas algumas curiosidades. Pelo caminho, são ainda abordados outros tipos, como sejam: as Holdings, as Trading Companies e o Trust. Como curiosidade lateral, a referência a alguns dos inacreditáveis e preocupantes falsos países (fake nations), ditos soberanos, mas virtuais e auto classificados de zonas offshore, de que são exemplo: Oceanus, o Domínio de Melchizedek, os Reinos de Enen Kio e de Landreth, os Principados de Sealand, da Nova Utopia e de Ponderosa, utilizados quase sempre para a montagem de ardilosas fraudes. | ||
| 461 |
_cLoures _dJulho-Dezembro 2004 _vN. 4 _tPolícia e Justiça _x0870-4791 _pp. 129-162 |
||
| 606 |
_aEVASÃO FISCAL _9230953 |
||
| 606 |
_aCRIME ORGANIZADO _9225700 |
||
| 606 |
_aBRANQUEAMENTO DE CAPITAIS _9243734 |
||
| 700 |
_aCARDOSO _bEgídio _9267162 |
||