000			02300nam a2200241 4500
001			372004
090			_a372004
100			_a20050118u y0pory50 ba
101			_aeng
200			_aComunicação social e polícia _fFrancisco Teixeira da Mota
311			_a(*) Resumo inserto no próprio artigo.
330			_aO autor baseia a intervenção, que serviu de base ao presente artigo, na sua experiência de advogado, em especial nos casos de abuso de liberdade de imprensa. Partindo do respectivo enquadramento constitucional, o autor procura definir o que é a polícia e o que é a comunicação social, salientando as respectivas funções e a importância de termos constitucionalmente asseguradas, de uma forma particularmente relevante, a liberdade de informação, dividida em três vertentes: o direito a informar, a informar-se e a ser informado. Definidos os dois elementos do binómio, o autor analisa a interactividade entre a comunicação social e a Polícia Judiciária, sublinhando a importância da comunicação da actuação da polícia e abordando a forma como a mesma se processa. Debruça-se, de seguida, sobre o segredo de justiça, a função do mesmo, a natureza excessiva do regime vigente entre nós e o choque entre os interesses da investigação e da privacidade ou do bom nome dos implicados com a necessidade de informar e o direito a saber. No desenvolvimento dessa temática são ainda abordados diversos aspectos do crime de violação de segredo de justiça. Por último, o autor refere-se a áreas em que a Polícia Judiciária podia enaltecer mais a sua imagem, salientando o combate à corrupção e à criminalidade ambiental. Do texto constam ainda as respostas do autor a diversas questões que lhe foram suscitadas pela audiência.
461			_cLoures _dJulho-Dezembro 2004 _vIII Série, n.º4 _tPolícia e Justiça _x0870-4791 _pp. 61-89
606			_aLIBERDADE DE IMPRENSA _9229595
606			_aMEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSAS _91412
606			_aSEGREDO DE JUSTIÇA _9243378
606			_aPOLÍCIA JUDICIÁRIA _9242453
700			_aMOTA _bFrancisco Teixeira da _9325870