000 01502nam a2200217 4500
001 371992
090 _a371992
100 _a20050107u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aVida e morte em direito penal
_eesquisso de alguns problemas e tentativa de autonomização de um novo bem jurídico
_fJosé de Faria Costa
311 _aResumo inserto no próprio artigo.
330 _aAo abordar a questão "vida e morte em direito penal", o autor desenvolve os seguintes itens: 1. As questões e as interrogações. 2. As determinações constitucionais. 3. O horizonte de encontro entre o direito constitucional e o direito penal. 3.1. A protecção do direito à vida. 4. A "imediatidade" do resultado nos crimes de resultado. 5. As relações entre os bens jurídicos vida e integridade física. 5.1. Referência, simples e só informativa, às novas formas de prolongamento e sustentação da vida. 6.Tentativa de autonomização de um novo bem jurídico-penal: a integridade pessoal (da pessoa autónoma). 6.1. Brevíssima divagação de entorno constitucional. Conclusão.
461 _cCoimbra
_dJaneiro-Junho 2004
_vV.14,n.1-2
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
_x0871-8563
_pp.171-194
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aCRIME CONTRA A VIDA
_9320838
700 _aCOSTA
_bJosé de Faria
_9178023