000 01417nam a2200229 4500
001 371991
090 _a371991
100 _a20050107u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aO princípio e o termo da vida como problemas do direito (penal) da medicina
_fHans Georg Koch
_gtrad. J.F. Faria Costa
330 _a"Em que condições é que, em situação terminal, o pôr termo à vida deve ser considerado como acto não punível, ou mesmo aconselhável?; à luz de que pressupostos jurídicos é que a geração de vida humana através da procriação medicamente assistida deve ser regulamentada?". Tendo em mente estas interrogações, o autor procura traçar uma panorâmica sobre a forma como o direito penal na Alemanha tem vindo a tratar este delicado e controverso tema. Neste âmbito, são debatidas as seguintes questões: o princípio da vida; a procriação; a interrupção voluntária da gravidez; o termo da vida.
461 _cCoimbra
_dJaneiro-Junho 2004
_vV.14,n.1-2
_tRevista Portuguesa de Ciência Criminal
_x0871-8563
_pp.151-194
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aEUTANÁSIA
_9238288
606 _aGENÉTICA
_9238061
606 _aALEMANHA
_9333241
700 _aKOCH
_bHans Georg
_9328654
702 _aCOSTA
_bJ. F. Faria
_4trad.
_9401714