000			02124nam a2200241 4500
001			371990
090			_a371990
100			_a20050106u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aCooperação judiciária internacional em matéria penal _ea Rede Judiciária Europeia (RJE) _fFátima Adélia Martins
311			_a(*). Resumo inserto no próprio artigo.
330			_aDesenvolvendo a temática sobre cooperação judiciária internacional em matéria penal, a autora do artigo debruça-se sobre questões que se prendem com: 1.1. A nova Convenção de Auxílio Judiciário Mútuo em Matéria Penal entre os Estados Membros de União Europeia; 1.2. A Presidência Portuguesa do Conselho da UE e o trabalho desenvolvido na área da cooperação judiciária internacional em matéria penal; 2. A Rede Judiciária Europeia (RJE); 2.1. Estrutura e composição. Portugal. 2.2. Funções. I- Intermediação activa. Actividade operacional . II- Rede de telecomunicações. O site da RJE e seus Instrumentos: 1) Lista dos pontos de contacto. 2) Instrumentos legais. 3) Fichas belgas. 4) Atlas judiciário europeu (Atlas). 5) Compendium (ainda em fase de conclusão). 6) Solon. 7) Cover note. 8) Annoucements. III- Um forum de discussão e conhecimento. As reuniões da RJE. IV- Outras funções que a RJE tem desenvolvido como complemento às já enuncidas. 2.3. Conclusão: o que é, em suma, a RJE? 3. O futuro. 3.1. A RJE no quadro da União Europeia e a extensão aos novos países membros. O Mandado de Detenção Europeu. 3.2. A vocação universal da Rede. A expansão da sua matriz.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2004 _vAno 25, n. 100 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 103-133
606			_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481
606			_aCOOPERAÇÃO EM MATÉRIA PENAL _9325653
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aMARTINS _bFátima Adélia _9328634