000			01737nam a2200205 4500
001			371550
090			_a371550
100			_a20040105u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLa loi du 6 janvier 2003 concernant les méthodes particulières de recherche et quelques autres méthodes d'enquête _epremiers commentaires _fMaité De Rue
330			_aTecem-se comentários à lei belga de 6 de Janeiro de 2003 relativa aos "métodos específicos de investigação" e a alguns outros métodos. São particularmente objecto de atenção, o método de observação, o método de infiltração, bem como o método que utiliza o recurso a contactos com os "indicateurs". Por "indicateur" (indicador) entende-se uma pessoa que se supõe manter relações estreitas com uma ou mais pessoas, acerca das quais existam fortes indícios de que tenham cometido ou que venham a cometer infracções; este"indicateur" fornece ao funcionário de polícia informações e dados, quer tenham sido pedidos ou não. O funcionário de polícia com estas características é designado por "funcionário de contacto". São ainda objecto de tratamento neste artigo: o regime jurídico aplicável aos métodos particulares de investigação; o regime jurídico de "alguns outros métodos de investigação" previstos na lei de 6 de Janeiro de 2003.
461			_cBruxelles _dSeptembre-Octobre 2003 _vN.9-10 _tRevue de Droit Penal et de Criminologie _x0035-4384 _pp.1107-1141
606			_aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL _9229431
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aBÉLGICA _94670
700			_aDE RUE _bMaité _9289730