000			01704nam a2200241 4500
001			371429
090			_a371429
100			_a20030922u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aTravail pénitentiaire et sécurité sociale du détenu _fCh. Vanderlinden
330			_aAs funções do trabalho prisional têm sido por várias vezes definidas e comentadas. Alternadamente ou ao mesmo tempo, o trabalho prisional tem desempenhado as funções de expiação, de meio de manutenção da disciplina, de contribuição para a conservação dos estabelecimentos prisionais, de transformação dos estabelecimentos prisionais em empresas rentáveis, ou pelo menos, numa forma de reduzir os custos do seu funcionamento, de meio de suavizar a severidade do regime prisional, de participação nos trabalhos públicos, de punição, de intimidação, de tratamento ou formação, ou de uma forma de os detidos passarem o tempo. Na primeira parte do artigo observa-se a natureza da relação do trabalho prisional entre detido e "empregador". Na segunda parte observa-se o regime da segurança social do detido, e dos respectivos direitos sociais, bem como as condições de acesso ao trabalho.
461			_cBruxelles _dMay 2003 _vN. 5 _tRevue de Droit Penal et de Criminologie _x0035-4384 _pp. 626-686
606			_aPRESO _9243028
606			_aTRABALHO DO RECLUSO _9343560
606			_aSEGURANÇA SOCIAL _9227717
606			_aREGIME PENITENCIÁRIO _9319993
606			_aFRANÇA _9249373
700			_aVANDERLINDEN _bCh. _9328508