000			01416nam a2200241 4500
001			370543
090			_a370543
100			_a20021206u y0pory50 ba
101			_aspa
200			_aRégimen comunitario
330			_aA legislação espanhola relativa a estrangeiros (legislación de extranjería) contempla dois regimes distintos. O regime geral aplica-se aos nacionais de estados terceiros não pertencentes à União Europeia, ao Espaço Económico Europeu (EEU) e à Suiça, ou seja, aos estrangeiros, em sentido estrito. O presente artigo foca o regime comunitário, que regula as formalidades administrativas para o exercício dos direitos de entrada e permanência em Espanha, não só dos nacionais da União Europeia, como também dos pertencentes ao Espaço Económico Europeu (Islândia, Noruega e Liechtenstein) e à Suiça, assim como de determinados familiares, qualquer que seja a sua nacionalidade.
461			_cMadrid _dMarzo 2002 _vN.162 _tPolicía _x0213-4012 _pp.48-52
606			_aESTRANGEIRO _9229043
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
606			_aLIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS _9226706
606			_aCONTROLO DE IDENTIDADE _9343581
606			_aDOCUMENTO DE VIAGEM _9100962
606			_aESPANHA _9330771