000			02140nam a2200253 4500
001			370485
090			_a370485
100			_a20021129u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPerigosidade, violência _eda reinserção à incapacitação _fJoão Luís de Morais Rocha
330			_aTendo como pano de fundo o fenómeno da criminalidade e numa perspectiva de implementação de medidas de prevenção e de repressão criminal, o autor começa por fazer uma análise deste fenómeno, procurando em primeiro lugar definir os conceitos de perigosidade e de violência. De uma forma retrospectiva, refere que os primeiros estudos elaborados por psiquiatras, psicólogos e outros profissionais de saúde, com o fim de avaliar a perigosidade e a violência, se revelaram com poucos resultados satisfatórios. Só a partir da década de 90 é que começou a surgir uma preocupação de ordem metodológica e teórica relativamente à pesquisa e investigação neste domínio, numa tentativa de conferir coerência ao que se vem actualmente chamando de "análise de risco" (risk assessment). Após breve abordagem aos indicadores de risco, cabe referir por último, que, em Portugal, como resposta judicial à perigosidade, nomeadamente na forma de delinquência imputável particularmente perigosa, existe um tipo de pena designado por "pena relativamente indeterminada" (arts. 83.º a 85.º do Código Penal), cuja aplicação tem tido, até muito recentemente, uma expressão insignificante. Apontam-se as razões hipotéticas da ocorrência de tal facto.
461			_cCoimbra _dAbril-Junho 2002 _vV.12,n.2 _tRevista Portuguesa de Ciência Criminal _x0871-8563 _pp.265-278
606			_aCRIMINALIDADE _9224783
606			_aVIOLÊNCIA _9234911
606			_aPSICOLOGIA CRIMINAL _9225033
606			_aCOMPORTAMENTO DESVIANTE _9321365
606			_aREINSERÇÃO SOCIAL _9225149
606			_aSANÇÃO PENAL _9227850
606			_aIMPUTABILIDADE _9728
700			_aROCHA _bJoão Luís de Morais _9320168