000			01874nam a2200277 4500
001			370266
090			_a370266
100			_a20021001u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLa place de la victime dans le procès pénal _fNathalie Pignoux
330			_a"Fazer justiça não é apenas punir e tentar reinserir os infractores, mas também, reparar os danos causados às vítimas e acompanhá-las". Trata-se de uma nova filosofia que orienta os legisladores e os profissionais do direito dos princípios deste século, na procura do equilíbrio entre as duas partes antagónicas, ou seja, o infractor que violou as regras da ordem social, por um lado e a vítima fragilizada pelo acto criminoso, por outro. À luz deste conceito, a autora debruça-se sobre a questão do lugar que a vítima tem vindo a ocupar no desenrolar do processo penal. Como pontos de interesse, observa: o acesso da vítima ao processo penal; os direitos processuais concedidos à vítima; a reparação da vítima e a situação de desigualdade que por vezes daí advém. Conclui que, embora a vítima tenha adquirido um lugar no direito, esse lugar permanece, de facto, aleatório.
461			_cGenève _dAvril-Juin 2002 _vV.55,n.2 _tRevue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique _x0035-3329 _pp.165-182
606			_aAPLICAÇÃO DA LEI _9410442
606			_aPROCESSO PENAL _9225107
606			_aJUSTIÇA RESTAURATIVA _9275107
606			_aDIREITOS DA VÍTIMA _93624
606			_aVÍTIMA _9918
700			_aPIGNOUX _bNathalie _9112751