000			01960nam a2200253 4500
001			370262
090			_a370262
100			_a20020927u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aEurojust et le réseau judiciaire européen _econcurrence ou complémentarité? _fSerge Brammertz, Pierre Berthelet
330			_aApesar dos esforços desenvolvidos para edificação de um espaço de liberdade, segurança e justiça entre os estados-membros da União Europeia, a cooperação entre as autoridades judiciárias encontra ainda alguns obstáculos. Na continuação da edificação desse espaço e para fazer face à debilidade do sistema judiciário, foi decidido criar, em 1998, o "Reseau judiciaire européen" (Rede judiciária europeia). Como o seu nome indica, trata-se de uma rede de magistrados provenientes dos países da União Europeia, cuja tarefa consiste em auxiliar os magistrados nacionais nas suas diligências junto das autoridades judiciais. Um ano mais tarde, em 1999 e, ainda no âmbito da consolidação da cooperação judiciária em matéria penal, os estados-membros decidiram criar um segundo instrumento de cooperação: a Eurojust. No presente artigo dá-se uma panorâmica sobre estes dois instrumentos de cooperação em matéria penal, sua criação, composição, competências, funcionamento, objectivos, bem como suas semelhanças e suas diferenças.
461			_cBruxelles _dAvril 2002 _vN.4 _tRevue de Droit Penal et de Criminologie _x0035-4384 _pp.389-410
606			_aCOOPERAÇÃO JUDICIÁRIA _9235481
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
606			_aSISTEMA JUDICIÁRIO _9321006
606			_aEUROJUST _92675
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aBRAMMERTZ _bSerge _9327313
701			_aBERTHELET _bPierre _9329469