000			01872nam a2200277 4500
001			370261
090			_a370261
100			_a20020926u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLa renonciation au meurtre _eune limite essentielle au système de l'imputation automatique du meurtre à tous les participants au vol _fIsabelle Rorive, Denis Bosquet
330			_aAnalisa-se, à luz da legislação belga vigente, o seguinte caso: um familiar (designado por X) de uma pessoa (que se tornará mais tarde vítima de homicídio), indica a terceiros a altura mais apropriada (ausência da vítima), para assaltarem a sua residência, com a finalidade de roubarem uma determinada importância em dinheiro. Essa indicação não é respeitada, X recusa-se a participar e os assaltantes penetram na residência, acabando por matar a vítima, por esta ter oposto resistência. Do ponto de vista jurídico, este processo leva a um conjunto de reflexões críticas que se prendem, entre outras, com: regulamentação das circunstâncias agravantes da participação no acto criminoso, quer relativamente aos autores do delito, quer relativamente a X; imputação automática desse acto; hipótese de tal acto ser considerado roubo com homicídio.
461			_cBruxelles _dAvril 2002 _vN.4 _tRevue de Droit Penal et de Criminologie _x0035-4384 _pp.369-388
606			_aDIREITO PENAL _9224698
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
606			_aHOMICÍDIO _9240884
606			_aASSALTO A RESIDÊNCIA _9327005
606			_aJURISPRUDÊNCIA _9231071
606			_aIMPUTABILIDADE _9728
606			_aBÉLGICA _94670
700			_aRORIVE _bIsabelle _9126925
701			_aBOSQUET _bDenis _9109702