000			01447nam a2200217 4500
001			370217
090			_a370217
100			_a20020724u y0pory50 ba
101			_aeng
200			_aConsent searches _efactors courts consider in determining voluntariness _fJayme Walker Holcomb
330			_aÀ luz da 4.ª Emenda da Constituição dos EUA, os cidadãos têm o direito de proteger contra buscas e apreensões sem fundamento, a sua pessoa, residência, documentos e bens. No entanto, uma busca efectuada com o consentimento da pessoa visada, constitui, de acordo com o estipulado pelo Supremo Tribunal dos EUA, uma excepção ao preceituado na 4.ª Emenda, no que diz respeito à condição de existência de causa provável para se efectuar essa busca. Analisam-se, no presente artigo e relativamente às buscas efectuadas com consentimento (consent searches), os factores que os tribunais consideram como determinantes para que se verifique a condição de consentimento voluntário e a busca seja considerada legal.
461			_cWashington _dMay 2002 _vV.71,n.5 _tFBI-Law Enforcement Bulletin _x0014-5688 _pp.25-32
606			_aBUSCAS _9289804
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aMANDADO DE BUSCA _9329301
700			_aHOLCOMB _bJayme Walker _9347625