000 01991nam a2200313 4500
001 370150
090 _a370150
100 _a20020611u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aA Polícia Judiciária
_fJúlio Santos, Bárcia da Silva
311 _a(*)
330 _aAo traçar uma panorâmica sobre a PJ e respectivos diplomas legais que lhe deram forma pela 1.ª vez e que posteriormente a remodelaram e a investiram de poderes mais alargados, o autor do presente artigo passa em revista alguns dados históricos que estiveram na base da criação daquela instituição. Refere a importância do Decreto-Lei n.º 35 042, de 20 de Outubro de 1945, o qual "constituiu a grande viragem nos caminhos da investigação criminal no país". Refere seguidamente, o "rejuvenescimento" operado pela criação do Decreto-Lei n.º 364/77, conferindo uma "ampliação e uma actualização nas estruturas legais, funcionais e operacionais da PJ". Na continuação desta temática, desenvolve ainda matérias que se prendem com as infraestruturas da PJ, as competências em matéria de prevenção e de investigação criminal, o segredo de justiça, o cartão de livre trânsito, o subsídio de risco, o regulamento de classificação e louvores da PJ, etc...
461 _cPorto
_dOutubro 1980
_vN.º 1
_tRevista de Investigação Criminal
_x0870-4228
_pp. 17-32
606 _aPOLÍCIA JUDICIÁRIA
_9242453
606 _aLEI ORGÂNICA
_9271440
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aINVESTIGAÇÃO CRIMINAL
_9229431
606 _aORGANOGRAMA
_9343362
606 _aHISTÓRIA DA POLÍCIA
_9106202
700 _aSANTOS
_bJúlio
_9329965
701 _aSILVA
_bBárcia da
_9329966