000			01313nam a2200181 4500
001			370124
090			_a370124
100			_a20020522u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aObservações finais do comité sobre os direitos da criança ao segundo relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança
330			_aO Comité sobre os direitos da criança apresentou, na sua reunião realizada em Outubro de 2001, as observações finais ao 2.º relatório de Portugal sobre a aplicação da Convenção dos Direitos da Criança. Estas observações incidiram em questões que se prendem com a criança, em termos de: erradicação da pobreza; não discriminação; direitos civis e liberdades; ambiente familiar; abuso e negligência, inclusivé abuso sexual; saúde e assistência; integração de crianças com deficiências; educação e lazer; protecção a refugiados; justiça; droga; protecção de minorias, entre outras matérias.
461			_cLisboa _dJaneiro-Março 2002 _vN.1 _tInfância e Juventude _x0870-6565 _pp.9-28
606			_aCONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA _9154096