000			01615nam a2200193 4500
001			370121
090			_a370121
100			_a20020520u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO Provedor de Justiça na defesa dos direitos das crianças e o papel da Linha Verde Recados da Criança _eactividade relativa ao ano 2000 _fVera Burnay Batalha
330			_aO Provedor de Justiça, como defensor e promotor dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos de todos os cidadãos, tem, particularmente, um papel fundamental na defesa e promoção dos direitos da criança. Nesta qualidade, tem poderes para intervir junto das entidades competentes para actuar, efectuando as recomendações necessárias para prevenir ou reparar injustiças. Foi nesta óptica que o Provedor criou a Linha Verde "Recados da Criança". Trata-se de uma linha telefónica, inteiramente gratuita, destinada a acolher as queixas relativas a menores que se encontram em situações de risco ou perigo. Descreve-se sumariamente a forma como esta linha funciona, os serviços que presta, qual a sua actividade processual, quais as entidades que lhe prestam colaboração, qual o seu papel como divulgador dos direitos da criança, entre outras questões.
461			_cLisboa _dJaneiro-Março 2002 _vN. 1 _tInfância e Juventude _x0870-6565 _pp. 95-109
606			_aPROVEDOR DE JUSTIÇA _9240734
606			_aDIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS _9219689
700			_aBATALHA _bVera Burnay _9259940