000			01717nam a2200253 4500
001			369917
090			_a369917
100			_a20020222u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aNota introdutória sobre a responsabilidade dos magistrados _fJosé Adriano Souto de Moura
311			_a(*)
330			_aPor ocasião do encontro promovido pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público em Ponta Delgada, no dia 2 de Novembro de 2001, o autor profere uma alocução que é objecto do presente artigo. Segundo este magistrado, a responsabilização dos magistrados é, hoje em dia, um tema fulcral do direito judiciário. A chamada inflação do judiciário, deve-se não tanto ao facto de os poderes em si dos magistrados terem sofrido importante acréscimo, como pelo facto de, na sociedade e no Estado de direito democrático que se pretende aperfeiçoar, o judiciário ter assumido uma importância relativa maior, face aos outros poderes. Ao desenvolver esta temática, o autor coloca ainda outras questões que se prendem com o poder dos magistrados, quer pertencentes à magistratura judicial, quer pertencentes ao Ministério Público.
461			_cLisboa _dOutubro-Dezembro 2001 _vAno 22, n. 88 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 21-29
606			_aRESPONSABILIDADE CIVIL _9227662
606			_aMAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO _9276154
606			_aMAGISTRADO JUDICIAL _9243074
606			_aÉTICA _9230346
606			_aPODER JUDICIAL _9228929
700			_aMOURA _bJosé Adriano Souto de _9249881