000			01812nam a2200229 4500
001			369886
090			_a369886
100			_a20020131u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLa nouvelle réglementation belge pour le cannabis _eune politique du clair-obscur _fMarie-Sophie Devresse
330			_aA nova política adoptada na Bélgica relativamente à cannabis, é questionada no presente artigo. Tida como uma política pouco transparente, a sua crítica centra-se não tanto no problema que a cannabis coloca como substância, mas sim na falta de clareza quanto à regulamentação do seu uso. A gestão das drogas permanece, assim, um problema complexo, ao qual se associa o da penalização das mesmas. A este propósito, o autor comenta o problema da toxicodependência no seio dos diferentes e complexos âmbitos de intervenção, designadamente, penal, psiquiátrico, médico, económico; reflecte sobre o estado actual das políticas belgas em matéria de estupefacientes, não sem referir primeiro a genealogia dessas políticas, para de seguida constatar uma sobreposição de diversas fontes jurídicas; comenta as grandes linhas directivas do acordo governamental, de 19 de Janeiro de 2001, e termina fazendo o ponto da situação sobre a forma como este tipo de texto é difundido junto do público.
461			_cBruxelles _dDécembre 2001 _vN.12 _tRevue de Droit Penal et de Criminologie _x0035-4384 _pp.1165-1186
606			_aCANNABIS _946541
606			_aDESPENALIZAÇÃO DA DROGA _9326182
606			_aTOXICODEPENDÊNCIA _9225048
606			_aBÉLGICA _94670
700			_aDEVRESSE _bMarie-Sophie _9256719