000			01588nam a2200229 4500
001			369860
090			_a369860
100			_a20020114u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aAs Nações Unidas, a convenção e o comité _fCatarina Albuquerque
330			_aPartindo dos princípios que estão contidos no que foi um dos primeiros instrumentos jurídicos internacionais que contribuiram de uma forma decisiva para a protecção dos direitos da criança e que ficou conhecido por Declaração de Genebra, desenvolve-se a temática esquematizada como segue: A protecção dos Direitos da Criança no sistema das Nações Unidas; a Convenção sobre os Direitos da Criança: conteúdo e Estados Partes; os Protocolos Facultativos à Convenção sobre os Direitos da Criança:o Protocolo Facultativo relativo ao envolvimento de crianças em conflitos armados e o Protocolo Facultativo relativo à venda de crianças, prostituição e pornografia infantis; O Comité dos Direitos da Criança; a Convenção sobre os Direitos da Criança e Portugal.
461			_cLisboa _dNovembro 2001 _vN.83/84 _tDocumentação e Direito Comparado _x0870-7138 _pp.23-54
606			_aCONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA _9154096
606			_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS _9255287
606			_aPROSTITUIÇÃO INFANTIL _9326677
606			_aPORNOGRAFIA INFANTIL _93191
606			_aPROTOCOLO _9226778
700			_aALBUQUERQUE _bCatarina _9256015