000			01463nam a2200205 4500
001			369772
090			_a369772
100			_a20011023u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aECRI - Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância. Relatório sobre Portugal
330			_aA Comissão Europeia contra o Racismo e a Intolerância (ECRI) foi criada em 1994, por iniciativa da 1.ª cimeira dos Chefes de Estado e de Governo dos Estados membros do Conselho da Europa, com o fim de combater os problemas crescentes do racismo, da xenofobia, do anti-semitismo e da intolerância, que ameaçam os direitos do homem e os valores democráticos da Europa. O presente relatório sobre Portugal, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho, reflecte questões que se prendem com os aspectos de índole jurídica, designadamente, a legislação portuguesa existente no âmbito da luta contra o racismo e a intolerância, bem como com os aspectos de índole política, destinados a favorecer a inserção social e ocupacional de minorias étnicas radicadas em Portugal.
461			_cLisboa _dJulho/Dezembro 1999 _vN.79/80 _tDocumentação e Direito Comparado _x0870-7138 _pp.273-285
606			_aRACISMO _9235054
606			_aXENOFOBIA _9235055
606			_aMINORIA ÉTNICA _9105908
606			_aCONSELHO DA EUROPA _9227190