000			01275nam a2200193 4500
001			369769
090			_a369769
100			_a20011019u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPlano de actividades da comissão nacional para as comemorações do 50.º aniversário da declaração universal dos direitos humanos e década das Nações Unidas para a educação em matéria de direitos humanos (1998-1999)
330			_aA Comissão Nacional para as comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos do Homem foi criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 47/98, de 14 de Abril de 1998. Indica-se o plano de actividades da respectiva Comissão, bem como as actividades desenvolvidas até 15 de Março de 1999, em execução do programa de comemorações.
461			_cLisboa _dJulho/Dezembro 1999 _vN.79/80 _tDocumentação e Direito Comparado _x0870-7138 _pp.9-88
606			_aCARTA DOS DIREITOS DO HOMEM _9100231
606			_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS _9255287