000			01693nam a2200277 4500
001			369766
090			_a369766
100			_a20011018u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aRelatório português sobre a aplicação da declaração e programa de acção de Viena _ftrad. Catarina de Albuquerque, trad. Raquel Tavares
330			_aNa sequência da 2ª Conferência Mundial sobre os Direitos Humanos realizada em Viena em Junho de 1993, sob os auspícios das Nações Unidas, foi adoptado pelos 171 estados participantes, o texto da Declaração e Programa de Acção de Viena (DPAV). Neste âmbito, apresenta-se o teor do relatório de Portugal sobre a aplicação da DPAV, cujo sumário se expõe: universalidade dos direitos humanos. Igualdade, dignidade e tolerância. Promoção dos direitos humanos, controlo da sua aplicação e resposta às violações de direitos humanos. Cooperação internacional, direito ao desenvolvimento e democracia. Conclusões.
461			_cLisboa _dJaneiro/Junho 1999 _vN.77-78 _tDocumentação e Direito Comparado _x0870-7138 _pp.141-299
606			_aCOLÓQUIOS, CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, ETC. _9321217
606			_aRELATÓRIO _9410454
606			_aLEGISLAÇÃO _9227776
606			_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS _9255287
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
606			_aMAUS TRATOS CONTRA MULHERES _9343562
606			_aRACISMO _9235054
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
702			_aALBUQUERQUE _bCatarina _4trad. _9256015
702			_aTAVARES _bRaquel _4trad. _9258963