000			01716nam a2200253 4500
001			369696
090			_a369696
100			_a20010913u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aO agente infiltrado _fFátima Mata-Mouros
311			_a(*). Texto alusivo à participação da autora no III Seminário de Magistrados do Sul da Europa especializados na luta contra o tráfico de estupefacientes (10 de Novembro de 2000)
330			_aA actuação do agente infiltrado suscita quase sempre grande polémica, sobretudo no que respeita à forma de obtenção de prova. O Ministério Público deverá pontuar pelo rigor em determinadas áreas, nomeadamente, na apreciação minuciosa dos dados que lhe são fornecidos pelos órgãos de polícia que invocam a intervenção do agente infiltrado, bem como nos relatórios apresentados por esses mesmos órgãos, devendo ainda pontuar por uma elevada exigência ao nível do perfil daquele que irá colaborar com as autoridades. Destaque para o papel do Ministério Público, que se deverá inteirar previamente dos factos, de modo a evitar qualquer tipo de conivência com o excesso policial que possa advir deste género de situação.
461			_cLisboa _dJaneiro/Março 2001 _vAno 22,n.85 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp.105-120
606			_aAGENTE INFILTRADO _91181
606			_aMINISTÉRIO PÚBLICO _9235485
606			_aJIC _9329868
606			_aACTUAÇÃO POLICIAL _912509
606			_aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL _9320192
606			_aMEIO DE PROVA _9243746
700			_aMATA-MOUROS _bFátima _9327991