000			01483nam a2200205 4500
001			369653
090			_a369653
100			_a20010814u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aAspects juridiques de la sexualité des détenus en France _fMartine Herzog-Evans
330			_aNo presente artigo aborda-se a controversa questão do direito às relações sexuais nas prisões. Apesar de se encontrarem em estabelecimentos prisionais, verifica-se que os detidos têm relações sexuais, dependendo a sua tolerância ou a sua repressão do controlo interno do respectivo estabelecimento prisional, em condições de completa imprevisibilidade e desigualdade. No caso de França, o direito interno, as obrigações das convenções e o direito comparado consagram a existência do direito dos detidos às relações sexuais. Torna-se necessário dar a conhecer aos detidos e aos seus familiares o direito a locais privados dentro dos estabelecimentos prisionais. Este facto irá evitar que os detidos sejam penalizados por exibições de carácter sexual.
461			_cGenève _dAvril-Juin 2001 _vV.54,n.2 _tRevue Internationale de Criminologie et de Police Technique et Scientifique _x0035-3329 _pp.227-241
606			_aSEXUALIDADE _9235023
606			_aDETIDO _9326042
606			_aFRANÇA _9249373
700			_aHERZOG-EVANS _bMartine _9327943