000 01482nam a2200277 4500
001 369611
090 _a369611
100 _a20010727u y0pory50 ba
101 _afre
200 _aRéflexions sur les fontions et la nature de la libération conditionnelle
_fFabienne Brion
330 _aAs leis belgas de 5 e de 18 de Março de 1998, vieram alterar o consagrado na lei de 31 de Maio de1888 sobre a figura da liberdade condicional. No presente artigo o autor faz uma análise das funções e da natureza da liberdade condicional, antes e depois desta reforma e, com base nas alterações efectuadas, estabelece as respectivas diferenças, no que respeita, principalmente, aos objectivos de redução do risco de reincidência, de manutenção da ordem na prisão e de diminuição da população prisional.
461 _cBruxelles
_dAvril-Mai 2001
_vAno 81,n.4-5
_tRevue de Droit Penal et de Criminologie
_x0035-4384
_pp.409-433
606 _aLIBERDADE CONDICIONAL
_9224956
606 _aPESSOAL PENITENCIÁRIO
_9343515
606 _aPENOLOGIA
_9103247
606 _aSANÇÃO PENAL
_9227850
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
606 _aESTABELECIMENTO PRISIONAL
_9551
606 _aBÉLGICA
_94670
700 _aBRION
_bFabienne
_9327960