000 01265nam a2200241 4500
001 369258
090 _a369258
100 _a20010125u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCrimes ambientais e comportamento omissivo
_fPedro Marchão Marques
330 _aO presente trabalho gira à volta da problemática do direito penal do ambiente focando questões que se prendem, entre outras, com: o bem jurídico ambiente; a tutela penal do ambiente; o direito penal do ambiente (o crime de "danos contra a natureza"; o crime de poluição; o crime de poluição com perigo comum); o comportamento omissivo nos crimes contra o ambiente; a responsabilidade penal das pessoas colectivas pelas condutas omissivas.
461 _cLisboa
_dJaneiro-Março 1999
_vV.20,n.77
_tRevista do Ministério Público
_x0870-6107
_pp.105-138
606 _aCRIME CONTRA O AMBIENTE
_9267315
606 _aDIREITO DO AMBIENTE
_9226067
606 _aDEFESA DO AMBIENTE
_9242689
606 _aLEGISLAÇÃO PENAL
_9275821
606 _aRESPONSABILIDADE PENAL
_9224712
606 _aPORTUGAL
_9279
700 _aMARQUES
_bPedro Marchão
_9327665