000 01387nam a2200217 4500
001 367737
090 _a367737
100 _a19990721u y0pory50 ba
101 _afre
200 _aTraite des êtres humains-exploitation et abus sexuels
_fO. Vandemeulebroeke, F. Gazan
330 _aO tráfico de seres humanos, a exploração sexual de homens, mulheres e crianças não é um fenómeno novo. Mas nos últimos anos tomou uma nova amplitude o que levou a que numerosas nações se unissem na luta contra o tráfico de seres humanos, na sua globalidade, através da ratificação de várias convenções, pactos e resoluções. A Bélgica não ficou passiva nesta luta planetária pois para além de ratificar várias convenções internacionais, tomou também, iniciativas próprias. O governo belga aprovou as leis de 27 de Março e 13 de Abril de 1995 que contêm disposições com vista à repressão do tráfico de seres humanos e à repressão da pornografia infantil.
461 _cBruxelles
_dDec.1995
_vA.75, n.12
_tRevue de Droit Penal et de Criminologie
_pp.973-1077
606 _aPORNOGRAFIA INFANTIL
_93191
606 _aTRÁFICO DE PESSOAS
_9264139
606 _aCRIME SEXUAL
_9242574
606 _aEXPLORAÇÃO DE MENORES
_9326676
606 _aLEGISLAÇÃO
_9227776
606 _aBÉLGICA
_94670
700 _aVANDEMEULEBROEKE
_bO.
_9327384
701 _aGAZAN
_bF.
_9327383