| 000 | 01429nam a2200229 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 367640 | ||
| 090 | _a367640 | ||
| 100 | _a19990721u y0pory50 ba | ||
| 101 | _apor | ||
| 200 |
_aCorrupção _epara uma abordagem jurídica e judiciária _fJosé Souto de Moura |
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| 311 | _a(*) | ||
| 330 | _aO autor faz uma abordagem jurídico-penal ao tema da corrupção. No aspecto jurídico começa por fazer uma alusão histórica ao modo como o crime de corrupção era encarado à luz do direito romano, refere a actual interpretação deste crime à luz do Código Penal, destacando a corrupção passiva e a corrupção activa, finalizando com a enumeração das alterações previstas na revisão do CP relativamente a esta matéria. No aspecto jurídico, para além de apontar os malefícios da corrupção, foca os seguintes items: a corrupção nos tribunais; o conhecimento dos casos de corrupção; a denúncia dos casos de corrupção; a condenação dos agentes do crime de corrupção. | ||
| 461 |
_cLisboa _dAbril-Junho 1993 _vV. 14, n.º 54 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 11-26 |
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| 606 |
_aCORRUPÇÃO _9229145 |
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| 606 |
_aCÓDIGO PENAL _9302225 |
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| 606 |
_aHISTÓRIA DO DIREITO _9410421 |
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| 606 |
_aTRIBUNAL _9227315 |
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| 700 |
_aMOURA _bJosé Souto de _9327177 |
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