000 01429nam a2200229 4500
001 367640
090 _a367640
100 _a19990721u y0pory50 ba
101 _apor
200 _aCorrupção
_epara uma abordagem jurídica e judiciária
_fJosé Souto de Moura
311 _a(*)
330 _aO autor faz uma abordagem jurídico-penal ao tema da corrupção. No aspecto jurídico começa por fazer uma alusão histórica ao modo como o crime de corrupção era encarado à luz do direito romano, refere a actual interpretação deste crime à luz do Código Penal, destacando a corrupção passiva e a corrupção activa, finalizando com a enumeração das alterações previstas na revisão do CP relativamente a esta matéria. No aspecto jurídico, para além de apontar os malefícios da corrupção, foca os seguintes items: a corrupção nos tribunais; o conhecimento dos casos de corrupção; a denúncia dos casos de corrupção; a condenação dos agentes do crime de corrupção.
461 _cLisboa
_dAbril-Junho 1993
_vV. 14, n.º 54
_tRevista do Ministério Público
_x0870-6107
_pp. 11-26
606 _aCORRUPÇÃO
_9229145
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aHISTÓRIA DO DIREITO
_9410421
606 _aTRIBUNAL
_9227315
700 _aMOURA
_bJosé Souto de
_9327177