000			01447nam a2200181 4500
001			367333
090			_a367333
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aPrecondições para uma política europeia de segurança comum _fMendo Castro Henriques
330			_aTendo em vista a já próxima Conferência Intergovernamental de 1996 (CIG96), o presente artigo salienta que as decisões a tomar sobre política externa e de segurança comum (PESC) estão precondicionadas pelo tipo sui generis de integração europeia. A integração europeia interfere nas precondições em que se exerce a soberania de cada Estado, mediante a activação de políticas comuns de mercado, de cidadania, e de relações internacionais. O domínio de aplicação da PESC é extensível a ‘todos os domínios’ abrangidos pelas questões de segurança e, como reiterou o Título V do Tratado da União, permanece uma área de decisão intergovernamental. Assim, importa debater, na generalidade, de que modo o quadro de decisões implementáveis pela CIG 96 acolhe os objectivos permanentes da política de defesa nacional.
461			_cLisboa _dOut.-Dez.1995 _vA.20, n.º 76 _tNação e Defesa _x0870-757X _pp. 43-63
606			_aSEGURANÇA EUROPEIA _9246389
606			_aPOLÍTICA COMUNITÁRIA _9232791
606			_aUNIÃO EUROPEIA _9224774
700			_aHENRIQUES _bMendo Castro _9327722