000			01786nam a2200193 4500
001			367272
090			_a367272
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLa parole de l'enfant face à celle de l'adulte: l'audition et la confrontation des mineurs d'age victimes d'abus sexuels _fJean-Yves Hayez, Damien Vandermeersch
330			_aA determinação da verdade dos factos constitui a principal preocupação do magistrado encarregue de processos relativos a crimes praticados contra menores. Para estabelecer a culpa do autor do delito, torna-se necessário verificar a materialidade dos factos e esta passa frequentemente pela audição da vítima, sobretudo em casos de abusos sexuais. Demonstra a experiência que a credibilidade das declarações do menor é função, para além do seu conteúdo, muitas vezes da forma como elas são tomadas. Por essa razão, é fundamental que a recolha e a transcrição das suas palavras se faça nas melhores condições. Dentro deste contexto questionam-se as condições em que actualmente decorrem essas conversas com os menores bem como a formação dos respectivos interrogadores. Das considerações extraídas no decurso do exame desta matéria destaca-se, com particular ênfase, o facto de se dever evitar todo e qualquer confronto directo entre o menor e o autor do delito sexual, sobretudo quando existam outros meios para demonstrar a credibilidade das declarações do menor.
461			_cBruxelles _dJan.1994 _vA.74,n.1 _tRevue de Droit Pénal et de Criminologie _pp.52-80
606			_aCRIME SEXUAL _9242574
606			_aCRIME CONTRA CRIANÇAS _9343327
606			_aVITIMAÇÃO _9336840
606			_aBÉLGICA _94670
700			_aHAYEZ _bJean-Yves _9327193
701			_aVANDERMEERSCH _bDamien _9327194