000			01448nam a2200205 4500
001			367261
090			_a367261
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_aeng
200			_aAdvisory mission on the introduction of alternative criminal proceedings in the criminal justice system of the russian federation
330			_aO Soviete Supremo da Federação Russa deseja efectuar uma reforma do seu sistema de justiça penal de maneira a tornar o poder judicial independente dentro do Estado, a proteger os direitos humanos básicos e as liberdades fundamentais nos processos judiciais, a estabelecer um controlo judicial na fase da investigação que antecede o julgamento e a facultar aos cidadãos o direito a julgamento com júri.Com o objectivo de ajudar a implementar esta reforma e a pedido da Federação Russa, uma missão das Nações Unidas que incluia peritos do Canadá, França e Itália, visitou a Rússia em Maio de 1993. Dá-se conta dos resultados dessa missão.
461			_cHelsinki _dJune 1993 _v _tHeuni Newsletter _pp.6-7
606			_aSISTEMA DE JUSTIÇA PENAL _9320192
606			_aREFORMA PENAL _9237533
606			_aCOOPERAÇÃO INTERNACIONAL _9229150
606			_aORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS _9255287
606			_aRÚSSIA _9336656
710			_aADVISORY MISSION ON THE INTRODUCTION OF ALTERNATIVE CRIMINAL PROCEEDINGS IN THE CRIMINAL JUSTICE _9346064