000			01489nam a2200217 4500
001			366705
090			_a366705
100			_a20000616u y0pory50 ba
101			_afre
200			_aLa lutte contre la fraude en matière de propriété intellectuelle aux Pays-Bas _fJos Stalenhoef
330			_aA fraude em matéria de propriedade industrial é uma realidade que as diversas investigações levadas a cabo sobre a matéria, e no caso presente, na Holanda, comprovam. Trata-se de um problema que preocupa tanto os poderes públicos como os respectivos serviços de repressão que trabalham em estreita cooperação com os titulares dos direitos da propriedade industrial. Focam-se as medidas destinadas a combater tal tipo de actividade criminosa, nomeadamente os tratados internacionais para a protecção da propriedade intelectual, bem como a outra legislação conexa. Salienta-se ainda o papel da polícia na luta contra este tipo de fraude, bem como se apela à necessidade de uma cooperação mais estreita tanto a nível nacional como internacional.
461			_cLyon _d1999 _vN.476/477 _tRevue Internationale de Police Criminelle _x0035-3396 _pp.41-46
606			_aPROPRIEDADE INTELECTUAL _9227102
606			_aDIREITO DE AUTOR _9343090
606			_aPROPRIEDADE INDUSTRIAL _9228984
606			_aFRAUDE _9227574
606			_aPAÍSES BAIXOS _9339645
700			_aSTALENHOEF _bJos _9345750