000			01842nam a2200265 4500
001			366440
090			_a366440
100			_a19990721u y0pory50 ba
101			_apor
200			_aDroga - a experiência holandesa _fJules Wortel _gtrad. José Góis
330			_aIncluída no colóquio ‘Viver com a Droga’, realizado em Lisboa em Outubro de 1996, por iniciativa do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, foi proferida uma intervenção que explana a actual política adoptada pela Holanda para a droga. O autor chama em 1.º lugar a atenção para a distinção prevista na lei entre ‘drogas leves’ e ‘drogas duras’, facto que vai ‘regular’ a venda e o consumo das respectivas classes de droga, bem como a punição das mesmas. Refere que as ‘drogas leves’ podem ser vendidas nos chamados ‘coffee shops’, mas a lei repudia a importação, produção ou distribuição por grosso destas drogas. Esta política resume-se, por um lado, na adopção de uma linha dura contra os grandes traficantes - importadores, produtores e fornecedores - devido à criminalidade violenta que os acompanha, tolerando, por outro lado, o acesso de consumidores individuais a drogas leves, tentando mantê-los afastados da marginalidade.
461			_cLisboa _dOut.-Dez.1997 _vV. 18, n.º 72 _tRevista do Ministério Público _x0870-6107 _pp. 123-132
606			_aDROGA _9228142
606			_aTRÁFICO DE DROGA _9238858
606			_aTOXICODEPENDÊNCIA _9225048
606			_aPRODUÇÃO DE DROGA _9321463
606			_aLEGISLAÇÃO PENAL _9275821
606			_aDROGA BRANDA _9345606
606			_aDROGA DURA _9345607
606			_aCRIMINALIDADE _9224783
606			_aPOLÍTICA CRIMINAL _9231088
606			_aPAÍSES BAIXOS _9339645
700			_aWORTEL _bJules _9328110