000 01089nam a2200193 4500
001 366138
090 _a366138
100 _a19990721u y0pory50 ba
101 _afre
200 _aLe droit de l'environnement et le droit penal luxembourgeois
_fR. Loos
330 _aAutor faz uma abordagem ao direito do ambiente à luz do direito penal luxemburguês. Começa por uma abordagem histórica à origem do seu Código Penal, foca seguidamente os aspectos actuais de legislação penal sobre o ambiente, faz uma análise da infracção (contra o ambiente) relativamente aos seus elementos constitutivos - material e moral -, refere os princípios da não culpabilidade e termina artigo mencionando as penas previstas no Código Penal relativamente a esta matéria.
461 _cBruxelles
_dAvr.1993
_vV.73,n.4
_tRevue de Droit Penal et de Criminologie
_pp.367-379
606 _aDIREITO DO AMBIENTE
_9226067
606 _aCÓDIGO PENAL
_9302225
606 _aPROTECÇÃO DO AMBIENTE
_9224929
606 _aDIREITO PENAL
_9224698
606 _aLUXEMBURGO
_9333221
700 _aLOOS
_bR.
_9345436